ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM
DIREITO TRIBUTÁRIO
12 ANOS DE EXPERIÊNCIA
ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM
DIREITO TRIBUTÁRIO
12 ANOS DE EXPERIÊNCIA
A Crispim Advogados é uma organização jurídica especializada e com atuação exclusiva em advocacia tributária, com foco na recuperação de tributos, consultoria tributária e defesas e ações tributárias.
Áreas atendidas:
A Crispim Advogados é uma organização jurídica especializada e com atuação exclusiva em advocacia tributária, com foco na recuperação de tributos, consultoria tributária e defesas e ações tributárias.
Áreas atendidas:
RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS
➤ Recuperação administrativa de créditos tributários;
➤ Recuperação judicial de créditos tributários;
➤ Recuperação administrativa de PIS/COFINS sobre ICMS;
➤ Recuperação administrativa de PIS/COFINS Monofásico – Simples Nacional;
➤ Recuperação administrativa de PIS/COFINS Créditos – Lucro Real;
➤ Recuperação judicial de ICMS sobre energia elétrica.
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
➤ Consultoria e assessoria tributária em matéria federal, estadual e municipal;
➤ Pareceres e Estudos tributários;
➤ Planejamento tributário para redução de carga tributária;
➤ Revisão tributária, com análise de riscos e passivos tributários;
➤ Administração de passivo fiscal e tributário.
DEFESAS E AÇÕES TRIBUTÁRIAS
➤ Defesa administrativa em processos tributários;
➤ Impugnação de lançamento fiscal;
➤ Defesa judicial em processos tributários;
➤ Defesa/Embargos em processos judiciais de execução fiscal;
➤ Ações de anulação de débitos tributários;
➤ Mandados de segurança em matéria tributária;
➤ Ações judiciais diversas em matéria tributária.
A complexa e elevada carga tributária brasileira requer um amplo conhecimento da aplicação da legislação como forma legal de redução de tributos, a fim de viabilizar e rentabilizar os negócios. Nesse sentido, o Crispim Advogados atua na elaboração de estruturas de planejamento tributário adequadas a cada empresa e que permitem a redução legal da carga tributária, aumentando a competitividade e otimizando os lucros.
A Crispim Advogados representa seus clientes, de forma criativa e eficiente, na contestação de autuações fiscais (federais, estaduais e municipais) nas esferas administrativa e judicial, na restituição de indébito tributário (recuperação de créditos), no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos e em processos de fiscalização e consultas fiscais. Nossa equipe especializada também presta assessoria estratégica de processos e parcelamentos de débitos tributários.
A Crispim Advogados presta consultoria a seus clientes na interpretação e aplicação das normas que versam sobre a tributação federal, estadual e municipal, a fim de buscar reduções legais de carga tributária e minimizar os riscos em relação a possíveis litígios tributários. Esse serviço é prestado na forma de consultas com marcação de horário, inclusive com visitas ao interessado e/ou por meio da elaboração de Pareceres a serem utilizados pelas empresas como base legal para suas práticas tributárias.
Você sabia que a sua empresa pode recuperar os tributos pagos em excesso?
De forma segura, administrando os riscos e benefícios, utilizamos as mais recentes tecnologias jurídicas para a recuperação de tributos pagos indevidamente e para a cessação desses pagamentos no futuro. A Crispim Advogados, em parceria com a Associação Brasileira de Contribuintes e com o apoio da Universidade Tributária (IBIJUS), vem atuando, de forma segura e eficiente, a fim de combater os abusos praticados pelas autoridades tributárias em todas as esferas. A recuperação de tributos ocorre através de compensação ou restituição, gerando verdadeiro capital de giro para a empresa, livre de ônus bancário, que poderá ser utilizado em investimentos e melhorias. Por outro lado, a cessação dos pagamentos futuros representa importante redução dos custos, com consequente aumento dos lucros.
Veja abaixo as diversas categorias de recuperação tributária:
➤ Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS;
➤ Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL;
➤ Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS;
➤ Exclusão do ISS da base de cálculo do IRPJ/CSLL;
➤ Recuperação de INSS sobre verbas trabalhistas;
➤ Recuperação da multa rescisória (10%) do FGTS;
➤ Recuperação do ICMS sobre energia elétrica (TUST/TUSD);
➤ Recuperação do ICMS substituição tributária não realizado;
➤ Recuperação do ISS sobre locação de bens móveis;
Quem pode recuperar: Empresas comerciais, industriais e distribuidoras optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real que recolheram e/ou recolhem ICMS, PIS e COFINS.
Direito: Recuperar os últimos 5 (cinco) anos de recolhimento indevido de PIS e COFINS que incidiram sobre o ICMS pago, bem como garantir o direito de cessar esse tipo de pagamento indevido ou depositar em Juízo.
IMPORTANTE: Em breve, o Supremo Tribunal Federal definirá os efeitos desse direito, tendendo a impedir que as empresas que não ingressaram com medida judicial recuperem os últimos cinco anos pagos indevidamente, permitindo apenas a cessação do pagamento a partir da medida judicial e a recuperação dos últimos cinco anos apenas para as empresas que já ajuizaram a medida judicial. Portanto, as empresas interessadas no aproveitamento dessa tecnologia jurídica devem nos contatar, imediatamente, para que ingressemos com a medida judicial necessária o mais rápido possível, a fim de evitar o imenso prejuízo pela perda do direito.
Quem pode recuperar: Empresas comerciais, industriais e distribuidoras optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real que recolheram e/ou recolhem ICMS, IRPJ e CSLL.
Direito: Recuperar os últimos 5 (cinco) anos de recolhimento indevido de IRPJ e CSLL que incidiram sobre o ICMS pago, bem como garantir o direito de cessar esse tipo de pagamento indevido ou depositar em Juízo
Quem pode recuperar: Empresas prestadoras de serviços optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real que recolheram e/ou recolhem ISS, PIS e COFINS.
Direito: Recuperar os últimos 5 (cinco) anos de recolhimento indevido de PIS e COFINS que incidiram sobre o ISS pago, bem como garantir o direito de cessar esse tipo de pagamento indevido ou depositar em Juízo.
Quem pode recuperar: Empresas prestadoras de serviços optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real que recolheram e/ou recolhem ISS, IRPJ e CSLL.
Direito: Recuperar os últimos 5 (cinco) anos de recolhimento indevido de IRPJ e CSLL que incidiram sobre o ISS pago, bem como garantir o direito de cessar esse tipo de pagamento indevido ou depositar em Juízo.
Quem pode recuperar: Empresas de qualquer ramos de atividade, optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, que tenham grande quantidade de funcionários, de preferência, com alta rotatividade.
Direito: Recuperar os últimos 5 (cinco) anos de recolhimento indevido de INSS sobre algumas verbas trabalhistas de natureza indenizatória e não habituais, bem como garantir o direito de cessar o recolhimento indevido ou depositar em Juízo
Quem pode recuperar: Empresas de qualquer ramo de atividade e optantes por qualquer regime tributário que tenham alta rotatividade de funcionários, de preferência, com grandes quantidades de funcionários.
Direito: Recuperar os últimos 5 (cinco) anos de recolhimento indevido relativo aos 10% de multa rescisória do FGTS, nos casos de demissão sem justa causa, bem como garantir o direito de cessar o recolhimento indevido ou depositar em Juízo.
Quem pode recuperar: Empresas e pessoas físicas consumidoras de energia elétrica. De preferência médias e grandes empresas com elevado consumo de energia elétrica.
Direito: Recuperar os últimos 5 (cinco) anos de recolhimento indevido de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Transmissão (TUST) e sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição (TUSD) de energia elétrica, bem como garantir o direito de cessar esse tipo de pagamento indevido ou depositar em Juízo.
Quem pode recuperar: Empresas comerciais, industriais e distribuidoras optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real que paguem ICMS Substituição Tributária nas aquisições de mercadorias para revenda.
Direito: Recuperar os últimos 5 (cinco) anos de recolhimento a maior de ICMS Substituição Tributária relativo aos valores de venda realizadas a menor do a pauta fiscal.
Quem pode recuperar: Empresas optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real que realizem atividade de locação de bens móveis e que venham recolhendo ISS sobre essas receitas de locação.
Direito: Recuperar os últimos 5 (cinco) anos de recolhimento indevido de ISS sobre as receitas de locação de bens móveis, bem como garantir o direito de cessar esse tipo de pagamento indevido ou depositar em Juízo.
DIFERENCIAIS
12 ANOS DE EXPERIÊNCIA
SOBRE O ESCRITÓRIO
SOMOS UMA EMPRESA DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA E COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE TRIBUTOS, CONSULTORIA E DEFESAS TRIBUTÁRIAS.
Nosso objetivo é prestar serviços altamente especializados e de excelência em direito tributário, com atendimento exclusivo e personalizado, proporcionando às empresas e empresários excelentes oportunidades de redução de custos tributários e de retorno de capital por meio da recuperação administrativa e judicial de tributos, com possibilidade de restituição de valores pagos a maior diretamente na conta corrente da empresa.
Advogado Roberto Crispim
- Formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá
- LL.M em Direito Corporativo pelo IBMEC-RJ
- Contador formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Combinando sua paixão por Direito Tributário e Contabilidade com sua formação acadêmica e vasta experiência em ambas as áreas, Roberto Crispim fundou a Crispim Advogados, a sua sólida e inequívoca força para todas suas necessidades tributárias.
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